Código de Mineração

Considerando o livre acesso  já determinado  às jazidas de material inconsolidado e rochas moles não teria porque o movimento da esquerda  MAM reivindicar sua  exclusividade

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Arrumem outro  deserto pra esse camelo
Riscar essa parte, refletir melhor sobre nossos  grimpeiro na equação entre eles e os grandes players da mineração 😦

Os rios como bens da União são os que banham mais de um estado ,por exemplo o rio São Francisco. O rio  Paraguassu  é de responsabilidade do governo do estado e prefeituras dos municípios. E de todos os cidadãos baianos, pois só abrange a BA.

Na forma da Lei

É jazigo? ou J-A-Z-I-D-A?

Toda vez que leio sobre essa dúvida nem sei o que pensar.Tem jazigo de mármore, tem. De  granito, tem tbm mas de diamante, não tem . Nunca vi

Tem diamante no colo, nas falanges, nas vitrines

No jardim da entrada da ETFBA(hoje IFBa)   da rua  Prof. Veigas  tinha ou tem um muro onde  eu gostava de  sentar conversando. E comendo framboesas. Fica na parte da entrada dos carros

Lá perdi o brilhante  do anel de painho  na grama, procuramos muito desesperadamente e nada, mas eis que  no outro dia  vi aquele  brilho na grama debaixo do  "franboeiro"!

Ufa
Jazida é bem imóvel, distinto do solo onde se encontra, não abrangendo a propriedade deste o minério ou a substância mineral útil que a constitui. Exemplos:

Jazidas da Classe... VIII: agua mineral;

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COLEÇÃO AMBIENTAL – VOLUME II

Código de Mineração - Brasília 2005(pdf)http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70325/665149.pdf