Riscar essa parte, refletir melhor sobre nossos grimpeiro na equação entre eles e os grandes players da mineração 😦
Os rios como bens da União são os que banham mais de um estado ,por exemplo o rio São Francisco. O rio Paraguassu é de responsabilidade do governo do estado e prefeituras dos municípios. E de todos os cidadãos baianos, pois só abrange a BA.
Na forma da Lei
É jazigo? ou J-A-Z-I-D-A?
Toda vez que leio sobre essa dúvida nem sei o que pensar.Tem jazigo de mármore, tem. De granito, tem tbm mas de diamante, não tem . Nunca vi
Tem diamante no colo, nas falanges, nas vitrines
No jardim da entrada da ETFBA(hoje IFBa) da rua Prof. Veigas tinha ou tem um muro onde eu gostava de sentar conversando. E comendo framboesas. Fica na parte da entrada dos carros
Lá perdi o brilhante do anel de painho na grama, procuramos muito desesperadamente e nada, mas eis que no outro dia vi aquele brilho na grama debaixo do "franboeiro"!
Ufa
Jazida é bem imóvel, distinto do solo onde se encontra, não abrangendo a propriedade deste o minério ou a substância mineral útil que a constitui. Exemplos:
Jazida é bem imóvel, distinto do solo onde se encontra, não abrangendo a propriedade deste o minério ou a substância mineral útil que a constitui. Exemplos:
Jazidas da Classe... VIII: agua mineral;
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COLEÇÃO AMBIENTAL – VOLUME II
Código de Mineração - Brasília 2005(pdf)http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70325/665149.pdf